Adicional de transferência: TST debate critérios em recurso repetitivo trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência pública para debater os critérios do adicional de transferência, tema de recurso repetitivo […]
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Parte só pode pedir esclarecimento escrito ao perito uma vez, decide STJ
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Plano anual JurivON: como ganhar um site institucional com domínio próprio
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Sustentação oral virtual: CNJ debate destaque automático no plenário eletrônico
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Contracheque magistrados CNJ: o que muda com a resolução aprovada em 2026
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que cria o contracheque magistrados CNJ padronizado para todos os tribunais
PAD no CNJ: quando uma decisão de plantão pode gerar processo disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador aposentado Jefferson Alves de Assis, do
Aposentadoria compulsória de juiz como punição: STF encerra a prática
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou, em 26 de maio de 2026, uma prática que durou décadas no