Notícias Jurídicas

A tentativa extrajudicial prévia pode se tornar um requisito obrigatório para ingressar com ação de consumo no Brasil? Esse é […]

O prazo recursal em dia de expediente reduzido é um tema que reaparece nos tribunais brasileiros toda vez que um

A tributação de cooperativas está prestes a ter um desfecho no STF, e o caminho até lá ficou mais incerto

A ação coletiva proposta por sindicato de motoristas de aplicativo do Rio Grande do Sul chegou ao STJ com um

A improbidade administrativa está em julgamento no STF nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026. A Corte analisa um conjunto

O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência pública para debater os critérios do adicional de transferência, tema de recurso repetitivo

O STJ atualizou sua base de Repetitivos e IACs Anotados com novos julgados sobre atividade especial STJ em matéria previdenciária

A Terceira Turma do STJ firmou entendimento relevante para quem atua em liquidação de sentença e processos com produção de

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade de mudanças na Lei de

O Plenário do STF julgou nesta quarta-feira uma questão que preocupa shoppings centers, lojistas e advogados trabalhistas há anos: a