Sustentação oral virtual: CNJ debate destaque automático no plenário eletrônico
O CNJ iniciou em 26 de maio de 2026 a análise de proposta que pode mudar a forma como o […]
Notícias Jurídicas
Fatos e acontecimentos recentes do setor jurídico
Contracheque magistrados CNJ: o que muda com a resolução aprovada em 2026
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que cria o contracheque magistrados CNJ padronizado para todos os tribunais
PAD no CNJ: quando uma decisão de plantão pode gerar processo disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador aposentado Jefferson Alves de Assis, do
Aposentadoria compulsória de juiz como punição: STF encerra a prática
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou, em 26 de maio de 2026, uma prática que durou décadas no
Prescrição do fundo de direito contra a Fazenda: STJ atualiza tese em repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça atualizou sua página de Repetitivos e IACs Anotados com decisão que clarifica quando começa a
Interesse de agir: STJ discute exigência extrajudicial em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça marcou para 27 de maio de 2026 a segunda sessão da audiência pública sobre o
NR-1 e saúde mental no trabalho: o que muda para empresas e advogados em 2026
A partir de 26 de maio de 2026, as empresas brasileiras passam a ter uma obrigação formal que muitos departamentos
Reclassificação de verbas em acordo trabalhista: TRT-15 veda mudança após trânsito em julgado
Uma pratica reiterada na execucao trabalhista gerava alta litigiosidade e consumia recursos dos tribunais: apos o transito em julgado da
Advogado não se confunde com o cliente que defende: OAB/SP reage à fala do PGJ sobre Deolane
O procurador-geral de Justica de Sao Paulo declarou, em entrevista, que a prisao da advogada Deolane Bezerra teria “carater pedagogico”
Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres: STJ reconhece qualificadora de violência de gênero
Uma discussao no STJ que parecia tecnica revelou uma questao fundamental para a advocacia criminal e de familia: a violencia