STF vai definir quando começa a Selic em débitos judiciais: entenda o Tema 1.457
Um servidor federal esperou anos para receber R$ 86,8 mil em retribuicao por titulacao de doutor. A acao chegou ao […]
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Plano falso coletivo: STJ confirma limite da ANS no reajuste | JurivON
O conceito de plano falso coletivo ganhou mais um capítulo relevante no Superior Tribunal de Justiça. A ministra Isabel Gallotti
Vale-alimentação PAT: STF vai julgar novas regras do decreto | JurivON
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PcD concurso público: STF invalida aptidão plena | JurivON
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ADPF no STF contra imposto de exportação sobre petróleo: entenda a tese tributária
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Preterição em cadastro de reserva: quando a contratação temporária gera direito à nomeação
A manutenção de contratos temporários para a mesma função e localidade de candidata aprovada em concurso público configura preterição arbitrária
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TSE define quem julgará propaganda eleitoral presidencial em 2026
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Neuromarketing abusivo pode anular contrato imobiliário? Entenda a decisão
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Plano falso coletivo: quando o reajuste deve seguir o índice da ANS
Quando cinco membros da mesma família contratam um plano de saúde empresarial, esse contrato merece ser tratado como coletivo ou