PcD concurso público: STF invalida aptidão plena | JurivON
A questão sobre PcD concurso público foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal com um posicionamento que atualiza a forma de […]
Neuromarketing abusivo pode anular contrato imobiliário? Entenda a decisão
A Justiça de Parauapebas/PA rescindiu contrato de multipropriedade turística após reconhecer que o consumidor foi submetido a técnicas de neuromarketing
TSE define quem julgará propaganda eleitoral presidencial em 2026
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, designou os três integrantes da Corte responsáveis por julgar as controvérsias sobre propaganda
Advogadas lactantes e sala de amamentação no STF: o que muda com a Resolução 908/26
O STF editou a Resolução 908/26, ampliando o acesso de advogadas lactantes e outras mulheres à sala de amamentação do
Preterição em cadastro de reserva: quando a contratação temporária gera direito à nomeação
A manutenção de contratos temporários para a mesma função e localidade de candidata aprovada em concurso público configura preterição arbitrária
ADPF no STF contra imposto de exportação sobre petróleo: entenda a tese tributária
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP) ajuizou no STF uma Arguição de
Jovem advocacia em 2026: gestão, nichos e IA em pauta no ENJA SP
Quase seis mil jovens advogados se reuniram no ENJA SP 2026, o maior encontro da jovem advocacia do país, realizado
Plano falso coletivo: quando o reajuste deve seguir o índice da ANS
Quando cinco membros da mesma família contratam um plano de saúde empresarial, esse contrato merece ser tratado como coletivo ou
TST: renúncia em ação coletiva não cancela honorários dos advogados do sindicato
Quando um trabalhador renuncia aos créditos de uma ação coletiva, essa renúncia alcança os honorários advocatícios devidos ao sindicato que
Foro por prerrogativa de função: STF define novos critérios em 2026
O plenário do STF fixou, por 6 votos a 4, regras complementares para aplicação do foro por prerrogativa de função.